No Rio, 240 denúncias de violência contra a mulher foram feitas diariamente em 2023

Segundo dados do Instituto de Segurança Pública, houve um aumento de 18% nas ocorrências em relação ao ano anterior

Foto: Nicoly Albuquerque

A costureira Maria José da Silva, de 73 anos, sofreu violência doméstica durante 20 anos de sua vida. Nascida em Pernambuco, Maria se casou com seu agressor aos 20 anos de idade e, durante as duas décadas seguintes, passou por momentos difíceis dentro de sua casa. Os cinco filhos do casal também vivenciaram as agressões em seu cotidiano. Maria nunca denunciou nenhuma das violências sofridas, que tiveram seu fim apenas quando ela se mudou para o Rio de Janeiro com os filhos para morar na casa do irmão. “Naquela época eu nem pensava em fazer uma denúncia. Era ele quem levava o pouco sustento que tínhamos para casa, e criando cinco filhos pequenos, apenas meu trabalho como costureira não dava conta de tudo. Me separar dele não era uma opção até meu irmão me oferecer abrigo, que dirá denunciar ele. Eu nem saberia como fazer isso e se ele fosse solto, viria atrás de mim e dos meus filhos”, conta Maria. 

O relato de Maria José é só um entre tantos de mulheres que nunca denunciaram seu agressor por medo de represálias. No entanto, representando uma mudança nesse cenário, cada vez mais mulheres têm feito ligações para o atendimento 190 da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Segundo um levantamento do Instituto de Segurança Pública (ISP), em 2023, 240 denúncias de violência contra a mulher foram feitas diariamente no estado, totalizando 87.626 ocorrências ao longo do ano. Isso representa um aumento de 18% em relação ao ano anterior, indicando uma maior disposição das mulheres vítimas em denunciarem seus agressores. 

Gráfico da série histórica dos atendimentos relacionados à violência contra a mulher e total dos atendimentos do atendimento 190

Fonte: Pesquisa do Instituto de Segurança Pública

Ainda segundo o levantamento, os municípios cariocas que apresentam maior percentual de ligações são Japeri, Queimados, Seropédica, Magé e Belford Roxo. Além disso, foi observado um aumento de 44% nas ligações denunciando assédio sexual, e de 118% nas ocorrências de violação de medida protetiva. Maria reflete sobre o atual aumento das denúncias: “Se aquelas agressões tivessem acontecido hoje em dia, mais de 50 anos depois de tudo, eu teria sim denunciado. Hoje eu tenho mais acesso à informação, sei como fazer um telefonema para o 190 ou 180, e tenho uma rede de apoio muito melhor do que a que eu tinha naquela época.”

Lei Maria da Penha 

A Lei n° 11.340/2006, também nomeada Lei Maria da Penha, tem um papel importante na proteção das mulheres para que episódios de violência não se repitam. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a lei ganhou este nome devido à luta da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu agressões do marido durante seis anos e foi vítima de dupla tentativa de feminicídio. 

A Lei Maria da Penha contempla as violências que acontecem no convívio doméstico, no âmbito familiar ou em relações íntimas de afeto, além de tipificar e definir situações de violência doméstica e familiar contra a mulher, dividindo-as em: física, sexual, patrimonial, moral e psicológica. Determina, também, o encaminhamento de mulheres em situação de violência, assim como seus dependentes, a programas e serviços de proteção e assistência social, e amplia a pena de um para até três anos de prisão.

Dossiê Mulher

Entre os diversos estudos do ISP, o Dossiê Mulher destaca-se quando o assunto é a violência no estado do Rio de Janeiro. A pesquisa pioneira no âmbito governamental é publicada anualmente e analisa por meio de dados detalhados o diagnóstico sobre esses tipos de crime no estado. O Dossiê é respaldado pela Lei Maria da Penha, sendo dividido em seções, conforme os cinco tipos de violência descritas na Lei. Segundo o Dossiê Mulher 2023, entre os crimes relacionados à violência física, 66,8% foram enquadrados na Lei Maria da Penha. Em seguida, aparece a violência sexual, com 63,3% de aplicação da Lei e a violência psicológica, atingindo 63,5%. Isso demonstra a relevância dessa legislação para que agressores sejam devidamente punidos nos parâmetros judiciais. 

Canais de denúncia

Em caso de emergência, ligue para a Polícia no número 190. A ligação é gratuita, o serviço funciona 24 horas por dia e uma viatura da Polícia Militar é enviada imediatamente até o local para o atendimento. O Programa Patrulha Maria da Penha, criado em 2019 pela Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio Janeiro (SEPM), também atua como aliado na luta contra a violência. A Patrulha atende e acolhe as mulheres vítimas, proporcionando um ambiente seguro, através de uma equipe capacitada, das Salas Lilás – espaços exclusivos nos batalhões da PM para acolher as mulheres e seus filhos –, visitas regulares às residências e monitoramento das mulheres com medidas protetivas.

No âmbito federal, o Ministério das Mulheres oferece diversos canais para denunciar casos de violência contra a mulher. O canal 180 (Central de Atendimento à Mulher) é gratuito e funciona 24 horas por dia, prestando uma escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência. Além do serviço telefônico, é possível acionar o canal via WhatsApp, pelo número (61) 9610-0180. 

Para ler a pesquisa completa sobre o Atendimento 190 feita pelo ISP, acesse o site.

Publicado por: Geovana Pessôa